O Direito Penal Preventivo, também chamado de consultoria criminal preventiva, tem ganhado protagonismo nos últimos anos. Diferentemente da atuação contenciosa — que ocorre após o problema surgir —, a prevenção busca evitar que riscos se concretizem e que condutas sejam interpretadas como ilícitas.
Por que isso é importante?
Vivemos em um cenário onde pessoas físicas e empresas podem ser responsabilizadas criminalmente por uma ampla gama de condutas. Em muitos casos, a falta de orientação jurídica adequada leva a procedimentos investigativos desnecessários ou até a ações penais injustas.
Ter suporte jurídico preventivo é uma forma de reduzir riscos, antecipar situações problemáticas e garantir a segurança jurídica das decisões.
Quem deve buscar consultoria criminal preventiva?
- Empresários, administradores e gestores;
- Profissionais liberais;
- Empresas sujeitas à fiscalização intensa;
- Instituições que lidam com grandes volumes de dados ou valores;
- Qualquer pessoa que deseje evitar riscos penais.
Como funciona na prática?
A consultoria preventiva inclui:
- análise de rotinas e procedimentos,
- orientação técnica para tomada de decisões,
- pareceres e pareceres criminais,
- acompanhamento jurídico permanente,
- estratégias para mitigar riscos penais,
- suporte jurídico em situações sensíveis.
Vantagens
Prevenir é sempre menos traumático — e mais eficiente — do que lidar com uma investigação ou ação penal. Além disso, a consultoria preventiva demonstra prudência, responsabilidade e compromisso com a legalidade.
